Processo 372174/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/05/2016 10:19
Autuado em 04/05/2016 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2343/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2343/ 2016 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2343/ 2016 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Gestor atual SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1431/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2343/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 09:33 DP  
04/07/2016 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2343/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2016 -
12/05/2016 10:08 GCAML  
11/05/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1925/2016 -
11/05/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 5532/2016 - não conhecimento Certidão Liberatória. Ausência de legitimidade a ente pertencente à administração indireta municipal. Não conhecimento do pedido.
09/05/2016 15:21 DICAP Parecer nº 4608/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
06/05/2016 18:34 DEX Informação nº 3286/2016 -
05/05/2016 14:22 DAT Informação CL nº 48/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/05/2016 09:41 DCM Informação nº 463/2016 - Certidão Liberatória. Entidade integrante do Poder Executivo, emissão deverá ocorrer em nome do Município. Indeferimento.
04/05/2016 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2016 -

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