Data de Envio | Setor | Ato |
01/08/2016 09:33
| DP | |
04/07/2016 13:28
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 - |
24/05/2016 16:30
| S1C | Acórdão nº 2343/2016 - |
24/05/2016 16:30
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2016 - |
12/05/2016 10:08
| GCAML | |
11/05/2016 09:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1925/2016 - |
11/05/2016 09:50
| SMPjTC | Parecer nº 5532/2016 - não conhecimento Certidão Liberatória. Ausência de legitimidade a ente pertencente à administração indireta municipal. Não conhecimento do pedido. |
09/05/2016 15:21
| DICAP | Parecer nº 4608/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
06/05/2016 18:34
| DEX | Informação nº 3286/2016 - |
05/05/2016 14:22
| DAT | Informação CL nº 48/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
05/05/2016 09:41
| DCM | Informação nº 463/2016 - Certidão Liberatória. Entidade integrante do Poder Executivo, emissão deverá ocorrer em nome do Município. Indeferimento. |
04/05/2016 10:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2016 - |